Patrocinadora de Parintins, Eneva enfrenta acusações sobre direitos indígenas

Eneva ampliou participação como patrocinadora do Festival Folclórico de Parintins em 2025 (Reprodução)

Manaus (AM) — Uma das principais patrocinadoras do Festival Folclórico de Parintins nos últimos anos, a Eneva passou a ser alvo de questionamentos de organizações indígenas e do Ministério Público Federal (MPF) em razão de acusações relacionadas à exploração de hidrocarbonetos na Amazônia. As críticas ganharam visibilidade no mesmo período em que a empresa ampliou sua presença institucional em um dos maiores eventos culturais do país, conhecido por valorizar elementos da cultura indígena amazônica.

Em materiais institucionais, a companhia apresenta o apoio ao festival como parte de uma estratégia de valorização da cultura regional e de aproximação com comunidades localizadas em áreas onde mantém operações ligadas à produção e ao processamento de gás natural. Em 2025, a empresa voltou a figurar entre as maiores patrocinadoras da festa, incluindo participação no financiamento da tradicional Festa dos Visitantes, realizada antes das apresentações dos bois-bumbás no Bumbódromo.

A presença da Eneva em um evento marcado pela representação de povos originários, porém, passou a ser contestada pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e por lideranças do povo Mura. As entidades sustentam que existe uma contradição entre o investimento em ações culturais e os conflitos socioambientais associados aos empreendimentos desenvolvidos pela empresa nos municípios de Silves e Itapiranga.

Ministério Público Federal questiona procedimentos relacionados ao licenciamento e consulta indígena (Reprodução)

Acusações

Uma das principais acusações reunidas em documentos do MPF, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e em análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa refere-se à utilização de dados demográficos considerados defasados. Enquanto o EIA utilizou informações do Atlas de Desenvolvimento Humano de 2010, que apontavam 52 indígenas em Silves e sete em Itapiranga, o Censo 2022 do IBGE registrou 1.066 indígenas em Silves e 327 em Itapiranga.

Segundo as denúncias, a adoção desses dados teria contribuído para subdimensionar a presença indígena na área de influência dos empreendimentos. As acusações indicam ainda que aldeias localizadas nos dois municípios não teriam sido contempladas adequadamente nos estudos iniciais de impacto ambiental apresentados durante o processo de licenciamento.

Outra frente de questionamento envolve a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O MPF acusa a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de não realizarem a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé aos povos potencialmente afetados antes da realização dos leilões dos blocos exploratórios.

De acordo com a ação, os impactos sobre as comunidades começam ainda nas fases iniciais de pesquisa e perfuração, antes mesmo da instalação definitiva dos empreendimentos. O Ministério Público também sustenta que a ANP teria considerado apenas terras indígenas homologadas, deixando de incluir territórios em processo de identificação ou demarcação.

Os documentos analisados apontam ainda para possíveis conflitos fundiários e territoriais relacionados aos blocos exploratórios da região. O caso mais sensível envolve a sobreposição do bloco denominado AM-T-133 à área reivindicada pela Terra Indígena Maraguá, atualmente em fase de qualificação junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Além da questão territorial, relatórios mencionam possíveis impactos sobre terras indígenas localizadas na Área de Influência Direta dos empreendimentos. Laudos periciais citados nas ações indicam que atividades exploratórias próximas a unidades de conservação e territórios indígenas podem produzir efeitos sobre a segurança alimentar das comunidades e sobre acordos tradicionais de pesca existentes na região.

A documentação também reúne relatos de lideranças indígenas sobre episódios de intimidação e vigilância. Segundo registros da CPT, moradores relataram que veículos associados à empresa teriam circulado em aldeias fotografando residências de lideranças locais, enquanto testemunhas afirmaram ter presenciado homens armados próximos à Aldeia Livramento fazendo referências ao cacique Jonas Mura.

As denúncias incluem ainda acusações de criminalização pública de lideranças indígenas por agentes políticos locais. Os relatos constam nos documentos utilizados pelo MPF e por organizações que acompanham os conflitos relacionados à expansão da atividade de exploração de gás natural no Amazonas.

Lideranças do povo Mura estão entre os grupos que contestam a atuação da companhia na região (Reprodução)

Impactos ambientais

As comunidades também relatam preocupações com possíveis impactos ambientais e sanitários decorrentes da atividade petrolífera. Moradores de aldeias da região afirmam ter deixado de consumir água de igarapés por receio de contaminação, citando informações sobre ocorrências de diarreia e problemas de pele em áreas próximas a poços de gás em operação.

Outro ponto sob questionamento envolve a atuação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O MPF sustenta que, diante da presença de territórios indígenas e da sensibilidade ambiental da região, o licenciamento deveria tramitar na esfera federal, sob responsabilidade do Ibama, enquanto o Estado do Amazonas manteve o processo sob sua jurisdição e continuou emitindo licenças contestadas judicialmente.

As acusações ainda aguardam análise definitiva do Poder Judiciário e seguem sendo discutidas em processos e investigações em andamento. Enquanto isso, o debate sobre a atuação da Eneva na Amazônia ganha repercussão nacional ao coincidir com o patrocínio de um dos principais eventos culturais do país, cuja identidade está profundamente associada aos povos indígenas da região.