Brasil – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ao presidente da Corte, Edson Fachin, sua defesa diante das acusações feitas por Alexandre de Moraes relacionadas às investigações do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na manifestação, Mendonça pediu o arquivamento do procedimento aberto contra ele e questionou a validade dos documentos utilizados para sustentar as acusações. Segundo o ministro, os relatórios da Polícia Federal citados por Moraes não teriam valor probatório e apresentariam problemas de autoria e identificação.
Mendonça também afirmou que houve uso de métodos que considera ilegais na condução do caso e solicitou que sejam apuradas possíveis condutas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa atribuídas a Moraes. As acusações apresentadas pelo ministro fazem parte da resposta encaminhada a Fachin dentro do procedimento instaurado no Supremo.
Disputa envolve investigações do Master e do INSS
O conflito entre os dois ministros se intensificou após Moraes pedir, em setembro, que Mendonça fosse investigado por suspeitas relacionadas à condução dos casos do Banco Master e do INSS. Entre as acusações mencionadas por Moraes estavam abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Folha de S.Paulo
Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e determinou que o ministro e a Procuradoria-Geral da República se manifestassem sobre o caso. Na decisão, Fachin ressaltou que a medida não representava antecipação de julgamento sobre a abertura da investigação ou sobre o mérito das acusações. UOL Notícias
A Polícia Federal, por sua vez, informou a Fachin que o relatório utilizado contra Mendonça foi produzido a partir de determinação de Moraes. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, defendeu a legalidade dos documentos e afirmou que a PF atuou no cumprimento de ordens judiciais. Folha de S.Paulo
Fachin assumiu procedimentos relacionados ao caso
Em outra decisão, Fachin retirou de Mendonça a relatoria do procedimento que analisava possíveis vínculos entre Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O presidente do STF também determinou o envio das íntegra das investigações relacionadas ao Master e ao INSS à Presidência da Corte, interrompendo temporariamente o andamento desses procedimentos. Folha de S.Paulo
O episódio também chegou ao plenário do STF. Em 15 de setembro, os ministros analisaram uma questão relacionada à tramitação conjunta de dois procedimentos envolvendo o caso Master. O julgamento foi interrompido após pedido de vista de Flávio Dino, sem análise do mérito da petição que trata do relatório da Polícia Federal sobre Moraes. Notícias STF
A manifestação de Mendonça agora integra a sequência de medidas adotadas pelo Supremo para tratar das acusações cruzadas entre os dois ministros. O procedimento deverá seguir para as próximas etapas definidas pela Presidência da Corte.
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