Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está ampliando seus esforços para enfrentar os impactos de uma das maiores cheias dos últimos anos no estado. Até o momento, mais de 534 mil pessoas em 62 municípios já foram afetadas pelas águas, com 42 cidades em situação de emergência e 13 em estado de alerta.
Os parlamentares estão acompanhando de perto a distribuição de ajuda humanitária e acelerando a aprovação de leis que ofereçam soluções permanentes para as comunidades mais vulneráveis.
A logística de assistência emergencial tem sido prioridade durante cheia, com a distribuição de 580 toneladas de cestas básicas, 2.450 caixas d’água de 500 litros e kits de purificação de água para municípios críticos como Manicoré, Humaitá e Apuí.
Esses locais enfrentam perdas de moradias e dificuldades no acesso a água potável, exigindo respostas rápidas do poder público.
Leis ajudam população durante cheias
Recentemente, duas leis importantes foram sancionadas para enfrentar os desafios climáticos. A primeira, de autoria do deputado Carlinhos Bessa, declara as emergências climáticas como questão de interesse estadual e combate o racismo ambiental, com foco especial em comunidades indígenas, ribeirinhas e periféricas.
O parlamentar destacou que a falta de infraestrutura básica em áreas carentes agrava os problemas de saúde e sobrecarrega o sistema público durante a cheia.
A segunda lei, proposta pelo deputado Thiago Abrahim, permite o reaproveitamento de madeira apreendida de desmatamento ilegal para a construção de pontes e marombas em áreas afetadas pelas cheias.
A medida busca converter recursos que antes seriam perdidos em benefício direto para as populações atingidas.
PL propõe criação de estoques estratégicos
Em discussão na Aleam, o Projeto de Lei 779/2024, da deputada Mayra Dias, propõe a criação de estoques estratégicos de alimentos e água potável para períodos de seca e cheia.
A parlamentar enfatizou a necessidade de planejamento antecipado para evitar que as comunidades fiquem desassistidas enquanto aguardam a decretação de calamidade pública.
Os trabalhos legislativos continuam focados em garantir mais recursos para infraestrutura de prevenção a cheias, agilizar a distribuição de auxílios e implementar políticas de longo prazo que evitem a repetição de crises humanitárias.
A Aleam mantém diálogo constante com o governo estadual e órgãos federais para coordenar as ações de enfrentamento às cheias que assolam o Amazonas.
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