Brasília/DF – O Banco Central (BC) começou a disponibilizar, nesta segunda-feira (9), uma relação de empresas e instituições que podem oferecer serviços relacionados a criptomoedas e outros ativos virtuais no Brasil. A ferramenta permite que os cidadãos consultem quais entidades já possuem autorização para atuar no setor e quais ainda aguardam a conclusão do processo de aprovação.
A consulta pode ser realizada no site oficial do Banco Central. A iniciativa pretende ampliar a transparência do mercado e ajudar os consumidores a identificar prestadores de serviços que seguem as normas estabelecidas pelo órgão regulador.
Relação apresenta dois tipos de instituições
A lista reúne empresas que solicitaram autorização para funcionar como sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) e instituições financeiras que já possuem permissão do Banco Central e comunicaram que estão aptas a oferecer esse tipo de serviço.
A diferença entre os grupos é importante: estar na relação de empresas com pedido protocolado não significa que a instituição já tenha recebido autorização definitiva. Nesse caso, a empresa está em processo de análise e deve observar as regras aplicáveis à sua situação.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas por meios eletrônicos. Entre os exemplos mais conhecidos estão o bitcoin e o ether.
O setor também engloba serviços de compra, venda, troca, transferência e custódia desses ativos. A custódia consiste na guarda ou administração de criptomoedas em nome de clientes.
As empresas que oferecem essas atividades são classificadas como prestadoras de serviços de ativos virtuais. No Brasil, o funcionamento dessas entidades é regulamentado pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Informações serão atualizadas
De acordo com o BC, os dados disponíveis na plataforma passarão por atualizações periódicas. A relação das empresas em processo de autorização deverá acompanhar o andamento dos pedidos apresentados ao órgão.
Já a lista de instituições financeiras será modificada conforme o Banco Central receber novas comunicações de entidades habilitadas a prestar serviços com ativos virtuais.
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