BRASIL – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que autorize a devolução de seu passaporte, para que ele possa viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, com destino à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. No pedido, os advogados afirmam que Bolsonaro foi oficialmente convidado para participar da cerimônia, alegando que o convite foi enviado por meio de um e-mail recebido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), proveniente do domínio “t47inaugural”, vinculado à campanha de Trump.
Os advogados anexaram uma imagem do site oficial da posse, contendo uma mensagem dos responsáveis pela organização do evento, e argumentaram que nos Estados Unidos, devido a questões culturais, presume-se a boa-fé do remetente. Além disso, ressaltaram que mentir sobre o convite poderia acarretar “rigorosas consequências”.
O pedido está sendo analisado por Moraes, que havia determinado que Bolsonaro apresentasse um documento formal do convite. O ex-presidente teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em janeiro de 2024, em razão de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que visava mantê-lo no poder. A defesa solicita a liberação do passaporte para que Bolsonaro possa participar de um “baile de posse hispânico”, um dos eventos programados para a cerimônia de Trump.
Moraes havia solicitado mais informações sobre o convite, uma vez que o e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro não continha detalhes suficientes sobre o evento, como horário ou programação. Após essa solicitação, alguns internautas alegaram ter se cadastrado no mesmo e-mail, recebendo o mesmo conteúdo enviado a Bolsonaro. O caso ainda está sendo analisado, com o parecer da Procuradoria-Geral da República aguardado antes da decisão de Moraes.
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