Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, além de 461 votos a favor e 19 contra no segundo. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
A votação aconteceu no mesmo dia em que o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi aprovado na comissão especial da Câmara.
A proposta estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A mudança será feita em duas etapas: a primeira começa 60 dias após a promulgação da PEC e a segunda 12 meses depois.
Na prática, o texto prevê o fim da escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores. Segundo a proposta, o repouso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a medida e afirmou que a redução da jornada representa um avanço social e uma política de promoção da saúde. Segundo ele, trabalhadores mais descansados tendem a produzir mais e a reduzir índices de afastamentos e rotatividade.
A proposta reuniu textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), ambos favoráveis à redução da jornada sem perda salarial.
Parlamentares da base governista participaram da votação usando camisetas e adesivos em apoio ao fim da escala 6×1. Já deputados de partidos como Novo e Missão criticaram a proposta e alegaram possíveis impactos econômicos para empresários.
A expectativa do governo federal e da presidência da Câmara é que o Senado acelere a tramitação da PEC para que o texto seja promulgado antes do recesso parlamentar previsto para julho.
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