Nesta segunda-feira (31), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringiu a campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão impede a chapa de fazer propaganda eleitoral nas mídias digitais, além de receber novos repasses do Fundo Eleitoral e participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A decisão foi motivada pelo uso de perfis em redes sociais que, segundo o TSE, foram informados à Justiça Eleitoral 12 dias após o registro da candidatura. De acordo com Toffoli, a omissão teria permitido que as contas continuassem sendo recomendadas pelos algoritmos das plataformas, o que poderia proporcionar vantagem indevida à campanha e dificultar a fiscalização eleitoral.
O ministro determinou que Renan Santos e o partido Missão prestem esclarecimentos ao TSE no prazo de 24 horas sobre os perfis utilizados. Caso a determinação não seja cumprida, o registro da candidatura poderá ser indeferido.
Além disso, Toffoli estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de veiculação de campanha em ambiente digital e de mais R$ 50 mil por eventual participação em debates. Também foi prevista penalidade equivalente a 1% dos gastos realizados com recursos do Fundo Eleitoral.
Candidato critica decisão
Após a decisão, Renan Santos publicou, em uma rede social, uma imagem de seu perfil com uma tarja contendo a palavra “censurado”. Em um vídeo divulgado posteriormente por sua equipe, o candidato afirmou que pretende contestar a medida judicialmente.
Em outra publicação, Renan criticou a decisão e questionou a justificativa apresentada pelo ministro. O candidato afirmou que seus números de crescimento nas redes sociais teriam caído e alegou que outros candidatos também aparecem entre as recomendações das plataformas.
“Primeiro que é mentira, os números de crescimento em redes sociais e de chegada de novos seguidores, todo mundo pode acompanhar porque é público no site Social Blade, eles despencaram. Agora, se a recomendação da minha página, e ele citou que foi recomendada na página do candidato Kim Kataguiri, curiosamente quando eu abro o perfil do senhor Jair Messias Bolsonaro, há as mesmas recomendações e vocês podem checar para o candidato Nicolas Ferreira, para o candidato Flávio Bolsonaro e para a candidata Michele Bolsonaro”, afirmou Renan.
Críticas a Toffoli
O candidato também criticou diretamente o ministro Dias Toffoli e fez menções a supostas relações do magistrado com pessoas investigadas no caso envolvendo o Banco Master.
Em vídeo, Renan citou o Resort Tayayá e afirmou que o empreendimento teria ligação com operações relacionadas a Fabiano Zettel, que, segundo ele, seria parceiro de Daniel Vorcaro, investigado no caso.
“Eu vou apenas trazer aqui a público. Isso aqui é um vídeo em que eu demonstro a relação do Dias Toffoli com o Resort Tayayá. O Resort Tayayá, para quem não sabe, é um resort que estava envolvido em operações ligadas a Fabiano Zettel, parceiro de Daniel Vorcaro”, declarou o candidato.
As alegações feitas por Renan Santos sobre Toffoli e as pessoas mencionadas não foram acompanhadas, no texto original, de documentos ou decisões judiciais que comprovem as acusações. A decisão do ministro, por sua vez, está relacionada especificamente à prestação de informações sobre os perfis utilizados pela campanha e às regras de fiscalização eleitoral.
Escrita por Lucas Costa
