MANAUS – Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei n.º 468/2024, que estabelece novos subsídios para prefeito, David Almeida, e o vice-prefeito, Renato Júnior, secretários e subsecretários municipais entre 2025 e 2028. O texto, apresentado pela Mesa Diretora, prevê reajustes significativos, com destaque para o aumento de 29% no salário do prefeito, que passará de R$ 27 mil para R$ 35 mil.
Reajustes detalhados
Se aprovado, o projeto ajustará o salário do vice-prefeito de R$ 26 mil para R$ 32 mil. Secretários municipais receberão R$ 27 mil, enquanto subsecretários terão seus vencimentos fixados em R$ 22 mil. As mudanças entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Regra específica para o vice-prefeito
Um ponto destacado no projeto é o Art. 3º, que permite ao vice-prefeito acumular a função de secretário municipal sem receber valores adicionais, mas com a opção de escolher o subsídio mais vantajoso. Na prática, o atual vice-prefeito, Renato Júnior (Avante), que também atua como secretário municipal de obras, poderá optar pelo salário de R$ 32 mil de vice-prefeito, superior aos R$ 27 mil previstos para secretários.
Este novo aumento ocorre poucos anos após o reajuste de 50% aprovado em 2020, em vigor desde janeiro de 2023. À época, o salário do prefeito subiu de R$ 18 mil para R$ 27 mil, enquanto o vice-prefeito passou de R$ 17 mil para R$ 26 mil. Secretários tiveram seus vencimentos reajustados de R$ 15 mil para R$ 21 mil, e os subsecretários, de R$ 14 mil para R$ 19 mil.
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