EUA – O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma Ordem Executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%, em reação ao que classificou como “ações incomuns e extraordinárias” do governo brasileiro que ameaçariam a segurança nacional, a política externa e a economia americana.
A medida, amparada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), declara uma nova emergência nacional e tem como alvo o que a Casa Branca chama de “censura, perseguição política e intimidação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores”.
“A perseguição política, intimidação, censura e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves violações de direitos humanos e enfraquecem o Estado de Direito no Brasil”, afirma o comunicado oficial.
Entre as justificativas apresentadas, Trump acusa autoridades brasileiras de coagir empresas americanas, obrigando-as a entregar dados de usuários, censurar discursos políticos e alterar suas políticas de moderação de conteúdo sob ameaça de multas, congelamento de ativos e exclusão do mercado brasileiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é citado nominalmente como responsável por “centenas de ordens secretas de censura” e por “ameaças a executivos de empresas americanas”.
“Autoridades brasileiras teriam coagido empresas dos EUA a censurar discursos políticos, entregar dados sensíveis de usuários e alterar políticas de moderação de conteúdo sob ameaça de multas, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão do mercado brasileiro”, diz a nota.
Trump também reforçou que a decisão está em linha com sua política externa “America First” (América em Primeiro Lugar), e prometeu continuar pressionando governos estrangeiros que, segundo ele, violam princípios democráticos e a liberdade de expressão.
“Estamos protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA contra ameaças estrangeiras”, diz o documento. “A defesa da liberdade de expressão e das empresas americanas continuará sendo prioridade da nossa política externa.”
Além das tarifas, Trump já havia determinado a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, seus aliados e familiares, e o secretário de Estado, Marco Rubio, anunciou restrições de entrada nos EUA a estrangeiros envolvidos em ações de censura.
O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a medida, mas a decisão deve agravar ainda mais a tensão diplomática entre os dois países.
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