Manaus (AM) – Durante os biênios em que David Reis (Avante), esteve na presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os custos do parlamento bateram recordes. Entre o fim de seu primeiro biênio, em 2022, e o encerramento do segundo, previsto para 2026, a previsão de despesas aponta para um aumento nominal de aproximadamente 72%, levando o Legislativo municipal ao maior teto de gastos de sua história.
O levantamento foi feito baseado em Leis Orçamentárias Anuais, Quadros de Detalhamento de Despesa e balanços oficiais. Em 2022, último ano do primeiro biênio sob a liderança de Reis, a despesa fixada para o Legislativo foi de R$ 200.754.000,00. O crescimento nominal supera os índices inflacionários acumulados no período, conforme apontam os próprios documentos orçamentários analisados.
A comparação entre os dois finais de ciclo, 2022 e 2026, evidencia a ampliação do teto de gastos da instituição. No novo ciclo de gestão, os valores sobem de forma significativa, com orçamento estimado de R$ 301.264.000,00 para 2025 e planejamento recorde de R$ 345.122.000,00 para 2026.
Folha, benefícios e dívida previdenciária
Nos anos intermediários, quando a Casa esteve sob outra presidência, o orçamento também apresentou elevação, porém em patamar inferior ao projetado para 2026. Em 2023, a despesa fixada foi de R$ 238.033.000,00, enquanto em 2024 o valor chegou a R$ 267.394.000,00.
O Balanço Orçamentário de 2024 mostra que, embora a dotação atualizada tenha alcançado R$ 268,3 milhões, a Despesa Paga efetivamente registrada foi de R$ 256.891.534,64. Isso indica que nem todo o limite autorizado foi executado naquele exercício.
A principal destinação dos recursos permanece concentrada em Pessoal e Encargos Sociais. Em 2024, essa rubrica consumiu R$ 169.600.167,19, o equivalente a cerca de 66% de todo o gasto anual da Câmara.
O detalhamento do QDD de 2023 revela que o Auxílio-Alimentação (Elemento 33904600) atingiu R$ 45.266.000,00. No mesmo exercício, a folha de vencimentos fixos somou R$ 120.967.000,00, reforçando o peso dos benefícios e salários no orçamento da instituição.
Além das despesas correntes, o Balanço Patrimonial de 2024 aponta a existência de Dívida Fundada Interna relacionada a parcelamento junto à Manausprev. O saldo devedor para o exercício seguinte foi registrado em R$ 20.389.222,91, configurando compromisso de longo prazo a ser honrado nos próximos anos.
Os registros também indicam que o Legislativo iniciou 2025 com R$ 1.371.054,69 em restos a pagar liquidados. Esses valores correspondem a obrigações reconhecidas em exercícios anteriores e transferidas para pagamento no ano subsequente.
