Manaus – O deputado federal e ex-candidato à Prefeitura de Manaus, Alberto Neto (PL), foi citado em uma reportagem publicada nesta segunda-feira (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo, que revela detalhes de um esquema de fraudes bilionárias envolvendo associações que atuam junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a matéria, o parlamentar teve participação na relatoria de uma medida provisória que acabou favorecendo entidades agora investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A reportagem afirma que Alberto Neto foi responsável por liberar uma emenda que prorrogava o prazo de revalidação anual das autorizações para descontos em folha dos aposentados e pensionistas. A medida acabou facilitando a continuidade de cobranças feitas por associações, muitas delas sem o devido consentimento dos beneficiários.
Um trecho da reportagem destaca: “A emenda original prorrogava a revalidação até 2023. Depois, em conversa com o relator da medida provisória, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), ficou estabelecido que o adiamento ficaria para 2022, podendo ser prorrogado por mais um ano por ato do presidente do INSS, dando o mesmo efeito prático pretendido.”
As investigações apontam que as entidades usaram essa flexibilização para realizar descontos irregulares em benefícios, o que gerou um prejuízo estimado em R$ 6 bilhões aos cofres públicos e aos aposentados afetados. As associações, que deveriam representar os interesses dos segurados, são agora alvos de inquéritos que apuram crimes como estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita.
Até o momento, o deputado Alberto Neto não se pronunciou publicamente sobre o caso. A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal seguem com as investigações para apurar a extensão da fraude e a eventual responsabilidade de agentes públicos e parlamentares envolvidos na tramitação das medidas que possibilitaram os descontos indevidos.
O que diz o deputado ?
Por meio de nota enviada ao Portal Tucumã, a assessoria do deputado desmentiu as informações divulgadas pelo jornal eletrônico.
Veja na íntegra:
“É leviana a tentativa de associar meu nome a esta máfia que atua no atual governo e prejudica milhares de brasileiros.
Como relator do projeto, atendi a pedidos da sociedade para aguardar o termino da pandemia para iniciar os recadastramento, uma vez que os aposentados eram os grupos mais vulneráveis da pandemia.
O objetivo era proteger e cuidar dos idosos. Em março de 2021, o estado de calamidade pública ainda estava em vigor e seria arriscado tirar idosos de casa para irem fazer o recadastramento.
Assinei a CPI do INSS e reafirmo meu compromisso com a defesa dos aposentados e pensionistas, lutando para que sejam ressarcidos por toda a corrupção desencadeada neste governo”.
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