Manaus (AM) – A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas abriu procedimento administrativo para apurar a atuação de duas magistradas e dois servidores suspeitos de envolvimento em falhas na emissão de mandados de prisão que resultaram na detenção de um homem inocente em 2025.
A medida foi formalizada em decisão assinada pelo corregedor-geral, desembargador Hamilton Saraiva, no dia 12 de fevereiro. Os investigados terão prazo de 60 dias para apresentar manifestação.
O caso ocorreu em 13 de agosto do ano passado, quando o homem, de 43 anos, desembarcou no Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Durante conferência no sistema nacional de ordens judiciais, policiais federais localizaram dois mandados ativos em seu nome, expedidos pela Justiça do Amazonas.
Após a prisão, verificou-se que os dados vinculados às ordens não correspondiam ao passageiro. A fotografia e o CPF registrados pertenciam a outra pessoa, considerada foragida. A inconsistência foi comunicada imediatamente ao Judiciário amazonense.
Dois dias depois, em 15 de agosto, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da Vara de Garantias Penais de Manaus, determinou a revogação das ordens e autorizou a soltura do homem.
Segundo a Corregedoria, os mandados foram expedidos entre 2020 e 2021 por unidades judiciais das comarcas de Uarini e Barreirinha. Nos documentos, foi inserido o CPF do cidadão preso, que possui o mesmo nome do suspeito investigado por estelionatos contra comerciantes do interior do estado e por um roubo avaliado em R$ 16 mil em celulares.
A sindicância deverá analisar os registros processuais, verificar a tramitação administrativa dos mandados e ouvir os envolvidos para esclarecer a origem do erro e eventual responsabilidade funcional.
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