Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta quinta-feira (18), o painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas”. Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o evento presencial acontecerá das 8h às 12h e reunirá especialistas nacionais, gestores públicos e representantes de órgãos de controle para debater soluções e estratégias diante da crise climática.
O debate ganha urgência após o próprio TCE-AM emitir um alerta ao Governo do Estado e aos 62 municípios amazonenses. O órgão cobrou o reforço imediato de medidas preventivas para enfrentar a previsão de eventos hidrometeorológicos extremos severos que devem atingir a região ao longo dos meses de junho e julho.
Especialistas debatem financiamento e controle externo
Coordenado pelo conselheiro Júlio Pinheiro, o painel debaterá o papel técnico dos Tribunais de Contas na fiscalização de orçamentos e na efetivação de políticas sustentáveis. A mediação dos blocos de discussão ficará sob a responsabilidade do procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
Duas palestrantes de destaque nacional conduzirão as discussões principais:
- Teresa Villac (procuradora-chefe nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU): abordará os avanços institucionais e a segurança jurídica na agenda climática;
- Élida Graziane Pinto (procuradora do MPC-SP): detalhará os desafios do financiamento ambiental e das verbas públicas sob a ótica do controle externo.
“Os impactos das mudanças climáticas exigem planejamento, cooperação e prevenção. O Tribunal contribui para o fortalecimento de políticas públicas capazes de responder aos desafios que afetam diretamente a população”, destacou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.
Programação da tarde: Oficina “ODS na Prática”
Dando continuidade às ações integradas ao Mês do Meio Ambiente, a ECP promoverá no período da tarde, das 14h às 17h, a oficina “ODS na Prática”. A atividade será conduzida por Anete Ferreira, coordenadora de Projetos Ambientais do TCE-AM.
O treinamento técnico terá como foco a aplicação prática da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Serão apresentadas iniciativas voltadas ao consumo responsável, preservação dos ecossistemas amazônicos, educação ambiental corporativa, redução de resíduos sólidos e o desenvolvimento de cidades sustentáveis.
Como se inscrever no evento
O evento é gratuito e direcionado a servidores públicos, gestores municipais, estudantes de graduação, pesquisadores e cidadãos interessados na temática ambiental. As inscrições para o painel matutino e para a oficina prática da tarde devem ser feitas separadamente através da plataforma oficial da Escola de Contas (ecpvirtual.tce.am.gov.br).
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