Manaus (AM) – O Governo do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (25/05), as ações da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades com a solenidade de abertura realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus.
O evento marcou uma nova etapa na política de regularização fundiária do estado, com a previsão de entrega de mais de 400 títulos definitivos até a próxima sexta-feira (29/05). A iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e integra um programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado para áreas urbanas informais e comunidades populares.
O vice-governador Serafim Corrêa esteve presente no evento e destacou que a regularização fundiária avançou para o patamar de política de Estado, contando com a supervisão do CNJ.
O desembargador e corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton Saraiva dos Santos, também ressaltou o caráter de cidadania do programa e a cooperação entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do apoio da Associação dos Notários, que realiza os registros de forma gratuita para as famílias de baixa renda.
Os novos títulos de regularização estão sendo emitidos de forma técnica pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Com os repasses programados para esta semana, o Governo do Estado ultrapassa a marca de 2 mil títulos entregues e mais de 7 mil atos de regularização fundiária efetuados apenas no ano de 2026.
O balanço geral aponta que, desde 2019, o programa Amazonas Meu Lar já contabiliza mais de 23 mil regularizações, enquanto a Suhab soma mais de 15,7 mil procedimentos realizados no mesmo período, incluindo o atendimento recente a 800 famílias do conjunto Cidadão 12.
Moradores de diversas zonas da capital amazonense participaram das primeiras entregas de documentos na solenidade. Entre os beneficiados pela Suhab está o funcionário público Josué Monteiro, de 51 anos, que reside há 13 anos no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte de Manaus.
Ele celebrou a conquista do título definitivo e enfatizou o sentimento de estabilidade para o futuro, afirmando que o documento garante a posse real do imóvel e traz segurança jurídica definitiva para toda a sua família.
Leia mais :
