BRASIL – Em meio aos esforços para aprovar o pacote de cortes de gastos no Congresso, o governo Lula autorizou um valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais através da Lei Rouanet em 2024. A quantia supera em R$ 375 milhões o montante liberado em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura.
O aumento é expressivo quando comparado aos anos anteriores. Em 2022, foram destinados R$ 3,5 bilhões à Lei Rouanet, enquanto em 2021, o valor foi de R$ 2,3 bilhões.
Mais projetos e mais recursos
Em 2024, o governo aprovou benefícios fiscais para 14 mil projetos culturais, superando o total de 13,6 mil iniciativas aprovadas ao longo de todo o governo Bolsonaro (2019-2022). Do total destinado este ano, R$ 970 milhões foram liberados para pessoas físicas e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas.
Os recursos foram distribuídos entre diversas áreas:
- Artes Cênicas: R$ 5 bilhões (4.386 propostas);
- Música: R$ 4,3 bilhões (4.092 propostas);
- Artes Visuais: R$ 2,3 bilhões (1.685 propostas);
- Museu e Memória: R$ 1,5 bilhão (232 propostas);
- Humanidades: R$ 1,3 bilhão (1.886 propostas);
- Patrimônio Cultural: R$ 1,2 bilhão (416 propostas);
- Audiovisual: R$ 952,2 milhões (1.350 propostas).
Sudeste concentra maior fatia
Como nos anos anteriores, a região Sudeste liderou tanto no número de projetos aprovados quanto no volume de recursos destinados. Ao todo, foram R$ 11 bilhões para 7.534 propostas. São Paulo recebeu o maior montante, com R$ 5,2 bilhões para 3.742 iniciativas, seguido pelo Rio de Janeiro, que recebeu R$ 3,4 bilhões para 1.943 projetos.
Nas demais regiões:
- Sul: R$ 2,4 bilhões (3.329 propostas);
- Nordeste: R$ 1,8 bilhão (1.750 propostas);
- Centro-Oeste: R$ 959 milhões (820 propostas);
- Norte: R$ 561 milhões (619 propostas).
Como funciona a Lei Rouanet
Os recursos da Lei Rouanet são provenientes de renúncia fiscal. Empresas e pessoas físicas podem destinar parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo governo. Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido, enquanto empresas podem destinar até 4%.
Após a aprovação dos projetos, os idealizadores têm até 24 meses para captar os recursos junto aos patrocinadores. O impacto total na arrecadação do governo só será conhecido em 2026, quando o ciclo de captação dos projetos de 2024 estiver concluído.
Com o aumento expressivo dos recursos e projetos aprovados, o governo Lula reforça seu compromisso com o setor cultural, apesar das críticas. Como o próprio presidente disse em março: “Vão dizer que a mamata voltou”.
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