Amazonas

Investigação do MPF sobre exploração de petróleo no AM gera suspeitas de interferência entre poderes

Relatórios indicam um possível alinhamento entre a Procuradoria da República no Amazonas e a Funai

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Amazonas – O processo de exploração de petróleo e gás nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas, realizado pela empresa Eneva, tem gerado intensos debates jurídicos. O caso, já envolto em polêmicas, apresenta indícios de manipulação, suspeição e possível interferência entre poderes da República, levando especialistas a compará-lo à Operação Lava Jato.

Paralelos com a Lava Jato

Na Lava Jato, figuras como o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro foram acusados de “trocar figurinhas” para influenciar processos e condenações, resultando na anulação de várias sentenças, incluindo as do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação sugerem que procedimentos similares podem estar ocorrendo na exploração de petróleo no Amazonas.

Relatórios indicam um possível alinhamento entre a Procuradoria da República no Amazonas, representada pelo procurador Fernando Merloto Soave, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Esse alinhamento teria como objetivo barrar judicialmente as operações da Eneva, sob a justificativa de proteger povos indígenas isolados.

Documentos reveladores

O procedimento extrajudicial nº 1.13.000.000887/2021-65, instaurado pela Procuradoria da República no Amazonas, investiga possíveis impactos da exploração de petróleo e gás em povos indígenas e comunidades tradicionais desde 2021. Apesar de tentativas de interromper os empreendimentos na Justiça, o MPF não tem obtido sucesso.

Uma nova tese trabalhada sugere a presença de indígenas isolados a cerca de 30 quilômetros das operações da Eneva. Caso confirmada, essa situação poderia levar à interdição da área, seja por decisão judicial ou por portaria administrativa da Funai.

Em um documento datado de 7 de outubro de 2024, o procurador Fernando Merloto Soave solicitou à Funai informações sobre a delimitação técnica para a restrição de uso no território dos indígenas isolados do Caribi. Apesar de uma perícia inicial indicar a desnecessidade de incluir a área da Eneva na interdição, o procurador pediu, com urgência, a inclusão da área da empresa no mapa de interdição.

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