Manaus (AM) – O deputado estadual Saullo Vianna (UB), foi condenado pela Justiça do Amazonas, a publicar uma retratação pública e a pagar indenização de R$ 10 mil por divulgar informações falsas sobre o uso de aeronaves do governo para transporte de políticos em vez de pacientes em situação emergencial. A decisão foi tomada após ação movida pelo Estado do Amazonas, que comprovou que as acusações eram inverídicas.
Vianna afirmou, em 3 e 4 de agosto de 2024, que aeronaves do governo transportaram políticos para um evento em vez de atender pacientes em situação emergencial. No entanto, documentos oficiais demonstraram que nenhuma aeronave foi locada para a convenção partidária e que, na data citada, apenas um paciente de Parintins estava na lista de remoção prioritária, tendo sua transferência adiada por razões médicas.
O juiz rejeitou a defesa de Vianna, que argumentou estar protegido pela imunidade parlamentar e pelo direito à liberdade de expressão. A sentença destacou que as declarações ocorreram em um evento político, fora do exercício do mandato, e sem relação direta com suas funções legislativas.
O deputado tem um prazo de 15 dias para publicar a retratação em suas redes sociais, reconhecendo que as acusações contra o governo estadual eram infundadas. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil. Além disso, Vianna deverá pagar R$ 10 mil por danos morais, um valor reduzido da quantia inicial de R$ 40 mil.
O governo estadual argumentou que as falas do deputado geraram desconfiança na população e prejudicaram a imagem da administração pública. Apesar da condenação, Saullo Vianna ainda pode recorrer da decisão.
Leia mais:
Receba notícias do Portal Tucumã no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://cutt.ly/96sGWrb
