sábado,

04 maio 2024

Justiça

Especial Publicitário

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado apresentou os relatórios sobre indigenista e jornalista

16 de agosto de 2022

Brumadinho: CGU multa Vale em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção

Mineradora foi responsabilizada por dificultar a fiscalização

16 de agosto de 2022

TJAM julga cinco processos de crimes contra a mulher

A 21.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha

15 de agosto de 2022

Caso Silvanilde: Ministério Público denuncia suspeito de matar servidora do TRT

Com a denúncia do MPE, o caso que estava em segredo de justiça pode vir a público, e a população terá acesso ao autos para tirar as conclusões sobre o assassinato.

15 de agosto de 2022

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

13 de agosto de 2022

Filha demitida pelo pai por criticar Bolsonaro receberá indenização de R$ 123 mil

Decisão partiu do Tribunal Regional do Trabalho, após apresentação de provas de que o pai demitiu a filha por criticar o governo Bolsonaro

10 de agosto de 2022

Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama

Projeto é resultado do Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama

10 de agosto de 2022

Instituições são condenadas a indenizar estudante em R$ 51,1 mil por diploma falso no AM

Caso aconteceu com uma mulher que se inscreveu no curso com a informação de que era reconhecido pelo MEC e CAPS. Porém, diploma não era válido

10 de agosto de 2022

TSE recebe sete candidaturas à presidência da República

Pedidos para candidaturas são protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias

8 de agosto de 2022

Justiça condena ex-policial por tráfico internacional de armas

Sentença para ex-policial é de cinco anos de prisão em regime fechado. Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF)

8 de agosto de 2022