Manaus (AM) – A licitação pública realizada pela Prefeitura de Iranduba para contratar uma empresa responsável pela pavimentação do acesso às Ruínas de Paricatuba fracassou após nenhuma empresa apresentar proposta para executar a obra. O processo, estimado em R$ 1.132.319,29, ocorreu na terça-feira, 04, por meio da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, e terminou oficialmente como “deserto”, termo utilizado quando não há interessados no certame.
O edital havia sido lançado em 15 de abril e previa obras na via de acesso ao principal ponto turístico do município, localizado a cerca de 28 quilômetros de Manaus. A sessão online foi conduzida pelo agente de contratação Emerson Takeshi Tashiro Chirano, da Comissão Municipal de Contratação (CMC) de Iranduba, no Portal de Compras Públicas, mas durou apenas 11 segundos, conforme consta na Ata de Processo Deserto.
No registro da sessão, o sistema informou que: “Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto”. Com isso, a prefeitura ficou sem empresas habilitadas para executar a obra planejada para melhorar o acesso ao sítio histórico, que enfrenta problemas de trafegabilidade.
O fracasso da licitação ocorreu em meio a uma série de exigências técnicas previstas no pacote documental disponibilizado pela gestão do prefeito Augusto Ferraz (União Brasil). Entre os documentos exigidos estavam projeto básico, estudo técnico preliminar, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas e relação mínima de equipamentos necessários para execução dos serviços.
Para algumas empresas do setor, o nível de detalhamento exigido pode representar aumento de custos ou maior complexidade na elaboração das propostas. O cenário abre espaço para que a administração municipal adote posteriormente uma contratação por dispensa de licitação, mecanismo utilizado quando um processo licitatório fracassa por ausência de concorrentes.
Problemas no acesso e situação das ruínas
De acordo com o Estudo Técnico Preliminar nº 006/2026, elaborado para fundamentar a contratação, a atual situação da estrada de acesso às Ruínas de Paricatuba compromete o deslocamento de moradores, visitantes e prestadores de serviço. O documento aponta que a pavimentação seria estratégica para estimular o turismo e melhorar as condições de mobilidade na região.
O estudo também destaca o potencial econômico relacionado ao aumento da visitação no sítio histórico. Segundo o documento, “um acesso estruturado promove maior fluxo de visitantes, pesquisadores, estudantes e excursões, fortalecendo atividades econômicas associadas, como restaurantes, transporte, guias turísticos, artesanato e pequenos comércios locais”.
Outro trecho afirma ainda que a melhoria da via ajudaria na preservação do patrimônio histórico. O estudo sustenta que o acesso precário pode restringir visitas e dificultar ações voltadas à conservação das estruturas históricas existentes no local.
As Ruínas de Paricatuba remetem ao período do ciclo da borracha no Amazonas e vêm apresentando sinais de deterioração nos últimos anos. Em 2025, o local recebeu ações emergenciais de cercamento e escoramento provisório após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontar risco iminente de desabamento durante uma vistoria técnica.
As medidas emergenciais foram adotadas justamente para evitar agravamento dos danos estruturais no sítio arqueológico. A ausência de empresas interessadas na obra de pavimentação, no entanto, mantém sem solução imediata os problemas de acesso ao patrimônio histórico localizado em Iranduba.
