Lula deve assinar decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 nesta quinta-feira (19)

FOTO: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Brasília/DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta quinta-feira (19) o decreto que estabelece as regras para o encerramento da escala de trabalho 6×1. A previsão foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após uma reunião realizada nesta terça-feira (17), no Palácio da Alvorada.

Durante o encontro, Lula analisou o conteúdo da proposta com integrantes do governo e solicitou alterações no texto antes da assinatura. Além de Marinho, participaram da reunião os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Paulo Henrique Pereira, do Empreendedorismo.

Segundo o ministro do Trabalho, o governo também estuda publicar portarias complementares para detalhar a aplicação das novas regras em determinadas categorias profissionais. A necessidade de documentos adicionais dependerá das particularidades de cada atividade.

Governo ouviu mais de 70 setores

De acordo com Luiz Marinho, representantes de mais de 70 setores da economia foram consultados durante a elaboração do decreto. O objetivo, segundo ele, foi aperfeiçoar a regulamentação e considerar as diferentes realidades do mercado de trabalho.

O ministro também afirmou que a medida deverá fortalecer as negociações entre empregadores e trabalhadores antes da entrada em vigor das novas regras.

Mudança está prevista para dezembro

Conforme as informações divulgadas pelo governo, a nova regulamentação tem previsão de começar a valer em 16 de dezembro.

A escala 6×1 é um modelo de jornada em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso. A proposta de encerramento desse formato está entre as discussões sobre mudanças nas relações de trabalho no país.

O conteúdo definitivo do decreto ainda depende dos ajustes solicitados pelo presidente Lula e da publicação oficial.

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