O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) utilizou suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (28), para criticar decreto assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), que permite que o Ministério da Economia realize estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
O PPI é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.
Lula escreveu Twitter que o Sus é patrimônio do brasileiro e que o sistema foi muito importante na pandemia provocada pelo novo coronavírus. “O SUS é um patrimônio a serviço do povo brasileiro e não pode ser privatizado. Foi na pandemia do coronavírus que os brasileiros viram de perto a importância de um sistema público gratuito e universalizado para a sobrevivência e proteção dos nossos cidadãos”, escreveu o ex-presidente.
O ex-presidente continuou a tuitar e disparou contra Bolsonaro, dizendo que o presidente parece está comprometido com a morte. “Agora, Bolsonaro ataca o SUS e caminha para privatizar a saúde, em mais um decreto nefasto de um governo que parece cada dia mais comprometido com a morte. É urgente a defesa do SUS. É urgente defender a vida”, finalizou ele.
Decreto
Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS devem avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Além disso, o decreto diz que a finalidade dos estudos será a “estruturação de projetos pilotos”.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o “principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.
Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de “municípios ou consórcios públicos” interessados.
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