Manaus (AM) – A madrasta Beatriz Rodrigues Matos e o pai Clayton Augusto Souza do Carmo, do menino Davi Lucas, foram condenados nesta quarta-feira (11), pela tortura que deixou a criança acamada.
Beatriz foi condenada a 62 anos de prisão, enquanto Cleyton pegou 14 anos, ambos em regime fechado.
Respectivamente, madrasta e pai dos meninos, Beatriz e Clayton foram denunciados pelo Ministério Público pelas agressões que deixaram sequela neurológica grave na criança menor, que hoje vive restrita ao leito, traqueostomizada e fazendo usando sonda nasoentérica para se alimentar e se hidratar, conforme laudos médicos constantes dos autos.
De acordo com a decisão de pronúncia que determinou a submissão dos dois acusados a um júri popular, além da tentativa de homicídio, os jurados também analisaram se ambos são culpados pelo crime de tortura contra as duas crianças. Estas passavam períodos na residência do casal em razão da guarda compartilhada com a mãe dos meninos, ex-mulher de Clayton. Os fatos vieram à tona em 2022, quando a criança de 6 anos foi atendida em estado gravíssimo em uma unidade de saúde.
A defesa, na fase de instrução, pediu a absolvição ou a impronúncia dos réus, alegando que a tentativa de homicídio carece de dolo específico para imputação, e de forma subsidiária, a desclassificação para o delito de maus-tratos.
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