Manaus (AM) – Na tarde desta sexta-feira (25), estudantes da rede pública de ensino de Manaus realizaram um ato de protesto contra o recente reajuste da tarifa de ônibus, que passou a custar R$ 6. A manifestação aconteceu nas proximidades do Terminal 3 (T3), localizado no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital amazonense, e reuniu dezenas de estudantes.
O ato foi organizado pela União Estadual dos Estudantes (UEE-AM), União Estadual de Estudantes Secundaristas (UNE), Diretório Central dos Estudantes da UFAM e Aliança de Grêmios Estudantis do IFAM.
Ricardo Miranda, representante da União Estadual dos Estudantes e membro do Diretório Central dos Estudantes da Universidade, afirmou ao Portal Tucumã que o aumento da passagem afeta especialmente estudantes de baixa renda, que pegam ônibus lotados, “enquanto o filho do empresário vai de carro para escola e para universidade”, disse.
O estudante, graduando de Ciências Econômicas na UFAM disse, ainda, que este é o momento crucial para o debater o Passe Livre Estudantil Irrestrito junto da sociedade. “O poder público tem o dever de encontrar soluções para os problemas que a população enfrenta e nesse momento estamos construindo pontes para o diálogo com os setores da sociedade interessados em debater a qualidade do transporte publico, o aumento do valor da passagem e uma bandeira histórica para o movimento estudantil universitário e secundarista que é o Passe Livre”, afirmou.
Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes se posicionaram próximo ao terminal para dialogar com a população que voltava do trabalho utilizando o transporte coletivo. Um carro de som foi utilizado para os estudantes falarem para a população sobre o reajuste e a qualidade do serviço prestado pelas empresas de transporte.
Cauã Souza, representante do Movimento Correnteza, afirmou que o aumento da tarifa é “extremamente desonesto”, já que, segundo ele, os ônibus não oferecem condições adequadas de segurança e conforto. “Muitos estudantes precisam atravessar a cidade para estudar e pagam caro por um serviço destruído”, disse.
O vereador José Ricardo (PT) também esteve presente no protesto e criticou o repasse de subsídios públicos para as empresas de ônibus. Segundo ele, a diferença entre o valor real da tarifa (que chegaria a mais de R$ 9) e o que é cobrado da população representa um gasto anual superior a R$ 500 milhões. “Esse dinheiro poderia ser investido em escolas, unidades de saúde e na infraestrutura da cidade”, afirmou o parlamentar.
O valor “cheio” de R$ 6 é direcionado a trabalhadores que utilizam vale-transporte, pago tanto pelo empregado quanto pelo empregador. A lei prevê que o empregado contribua com 6% do seu salário básico, e o empregador arca com o restante do valor. Já estudantes sem gratuidade pagam R$ 2,50, mediante apresentação de carteira estudantil. Por fim, beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) têm direito à tarifa social de R$ 4,50, mas somente após a emissão do cartão PassaFácil Social, cujo prazo é de até 60 dias — até lá, esses usuários pagarão R$ 5.
Ação do MPAM
Logo após a prefeitura anunciar que o reajuste iria valer a partir de domingo (20), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para questionar o novo decreto municipal que autorizou o aumento da tarifa do transporte público em Manaus para R$ 6. A medida parte da suspeita de que o município tenha desconsiderado a devida tramitação judicial do caso, decidindo pelo reajuste sem esgotar todas as instâncias previstas.
O novo decreto foi publicado após decisão do STJ, que suspendeu os efeitos da liminar da Justiça do Amazonas, responsável por impedir o reajuste da passagem. A medida da prefeitura gerou grande repercussão entre usuários do transporte público e entidades da sociedade civil.
Assista a reportagem de Kalih Pinheiro
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