Brasil – A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas realizados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele já estava na reserva (o equivalente a situação de aposentado).
Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras militares em razão de condenação no caso dos atos de 8 de janeiro, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A decisão foi tomada após avaliação do Conselho de Disciplina encarregado de avaliar a situação do militar. Após o julgamento, foi definida a “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.
Segundo regulamento dos militares, o Conselho Disciplinar é o órgão que avalia incorreções disciplinares e é composto por cinco membros. Esse grupo é reunido para julgar situações como essa, em que o militar é condenado pela justiça civil.
O STF determinou a execução da pena em dezembro do ano passado. Por enquanto, ele está preso em quartel da Marinha. Mas, com a expulsão, ele deve perder o direito à prisão especial.
Com informações da Agência Brasil*
VEJA TAMBÉM
O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto manifestantes avançavam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores de Bolsonaro.
O relato foi feito pelo coronel do Exército Waldo Manuel de Oliveira Aires, única testemunha de defesa indicada pela defesa de Braga Netto, que falou sobre a proximidade que tinha com o general.
Aires foi ouvido nesta sexta-feira (23) em audiência do ao Supremo Trbunal Federal (STF), por videoconferência, na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no início do atual governo. O processo foi aberto após a Primeira Turma ter aceito a parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativa ao chamado núcleo “central” do golpe.
Leia mais:
Receba notícias do Portal Tucumã no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://cutt.ly/96sGWrb
