BRASIL – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog da Andréia Sadi afirmaram que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado deve ocorrer ainda em 2025. A decisão de agendar o processo para o próximo ano tem como objetivo evitar que o caso interfira no cenário eleitoral de 2024. A informação surge após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposta participação em uma tentativa de golpe.
Nesta terça-feira (18), a PGR formalizou a denúncia, acusando Bolsonaro de crimes como liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. A denúncia também menciona que o ex-presidente teria editado a versão final de um decreto golpista, pressionado militares a aderirem ao plano e teria conhecimento e concordância com um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Integrantes do STF avaliam que há elementos consistentes que apontam para o papel central de Bolsonaro na trama golpista. Caso a denúncia seja aceita pela Corte, o ex-presidente se tornará réu e responderá a um processo penal no Supremo.
Estratégias da defesa e reações políticas
A defesa de Bolsonaro emitiu uma nota à imprensa manifestando “indignação e estarrecimento” com a denúncia, afirmando que o ex-presidente nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática. A estratégia da equipe de defesa será focar na anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerada pela acusação como uma das principais bases do caso.
No entorno político de Bolsonaro, avalia-se que a estratégia é “esticar a corda”, utilizando o processo como forma de mobilização política e mantendo o discurso de que o ex-presidente disputará a presidência em 2026, apesar de sua inelegibilidade. Aliados reforçam a tese de que, mesmo que houvesse uma tentativa de golpe bem-sucedida, Bolsonaro não teria sido beneficiado.
Julgamento e composição do STF
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Zanin presidirá o colegiado até setembro, quando será substituído por Dino.
Anistia ao 8 de janeiro
Uma das pautas defendidas por Bolsonaro e seus aliados é a anistia aos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2024 às sedes dos três poderes em Brasília. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que Bolsonaro será a “voz” da anistia, vista por aliados como uma possível forma de reverter sua inelegibilidade.
No entanto, o STF avalia que a robustez da investigação, detalhada em mais de 270 páginas de denúncia, inviabiliza as movimentações por anistia no Congresso Nacional. A PGR descreve uma teia de eventos que, segundo a acusação, demonstra a articulação de um movimento golpista.
Detalhes da denúncia
A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro teria conhecimento de um plano para matar Lula no fim de 2022 e concordado com a trama. O plano, denominado “Punhal Verde Amarelo”, teria sido arquitetado no âmbito do Palácio do Planalto, com o objetivo de derrubar o sistema de funcionamento dos Poderes e a ordem democrática.
A PGR também afirma que Bolsonaro adotou um tom de ruptura com a democracia desde 2021, expressando publicamente descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico. Essa postura teria se intensificado após as eleições de 2022, quando Lula se tornou elegível.
A denúncia menciona ainda a elaboração de um decreto golpista, que teria sido apresentado aos comandantes militares em uma reunião no dia 14 de dezembro de 2022, com ajustes feitos pelo próprio Bolsonaro.
Nota da defesa de Bolsonaro
Em nota à imprensa, a defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “precária” e “incoerente”, destacando a ausência de provas concretas que conectem o ex-presidente à narrativa apresentada pela PGR. A defesa também criticou a dependência da acusação em uma única delação premiada, que teria sido alterada várias vezes, e afirmou que Bolsonaro confia na Justiça para que a denúncia não prevaleça.
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