Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de 24 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um possível acesso a conteúdo em vídeo enquanto cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi motivada por uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. No conteúdo, ele afirma que enviaria ao pai uma gravação de sua participação em um evento político realizado nos Estados Unidos.
Segundo o magistrado, o ex-presidente está submetido a restrições que proíbem o uso de celular ou qualquer meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros. Diante disso, foi determinada a intimação da defesa para prestar informações sobre o caso.
A medida ocorre no período em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária, concedida por 90 dias na semana anterior, para tratamento de saúde após diagnóstico de broncopneumonia.
Durante esse intervalo, ele permanece sob monitoramento eletrônico e com acompanhamento de segurança no local onde está residindo.
O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão em processo relacionado à tentativa de ruptura institucional, conforme decisão judicial já proferida.
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