Moraes mantém apreensão do passaporte de Bolsonaro e encerra sonho americano

Mesmo com recurso, Bolsonaro tem passaporte negado por Moraes
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Foto: Antonio Molina/Estadão Conteúdo

BRASIL – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro (PL), negando o pedido da defesa do ex-presidente para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para segunda-feira (20). O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.

A defesa de Bolsonaro argumentou que ele tem cumprido todas as restrições judiciais, como o não contato com outros investigados, e pediu que a decisão fosse reconsiderada em caráter de urgência. “Requer-se autorização para viagem ao exterior pelo período informado, com o único fim de comparecer à posse do presidente Donald J. Trump, para a qual foi formalmente convidado”, diz o recurso.

No entanto, Moraes rejeitou o pedido e manteve a decisão anterior. Ele determinou que os autos fossem enviados à PGR, que terá cinco dias para se manifestar sobre o caso, conforme o Regimento Interno do STF.

Com a decisão, Bolsonaro não poderá comparecer à posse de Trump, como pretendia. A defesa também solicitou que, caso Moraes mantivesse a negativa, o agravo fosse levado para julgamento pela Primeira Turma do STF, da qual o ministro faz parte. No entanto, o colegiado só retoma as atividades em fevereiro.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em novembro por tentativa de golpe, ao lado de outras 36 pessoas. Os crimes apontados incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

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