MPAM investiga denúncia de discriminação contra pessoa com TEA em ônibus de Manaus

Foto: João Mota - Portal Tucumã
Foto: João Mota - Portal Tucumã

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar uma possível omissão do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) na fiscalização das empresas que operam o transporte coletivo de Manaus.

A apuração teve início após uma denúncia de suposta discriminação contra uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o uso de um ônibus na capital.

Investigação apura fiscalização do transporte

O procedimento é conduzido pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).

Segundo o MPAM, a investigação busca verificar se o IMMU fiscaliza adequadamente o cumprimento das normas relacionadas à acessibilidade, ao atendimento prioritário e aos direitos das pessoas com deficiência pelas empresas concessionárias do transporte coletivo.

Caso ocorreu em 2025

De acordo com o Ministério Público, o episódio ocorreu em agosto de 2025. A denúncia relata que uma pessoa com TEA teria sido constrangida ao tentar utilizar um assento preferencial em um ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda.

Na ocasião, o MPAM solicitou ao IMMU a realização de uma nova apuração administrativa, além da análise sobre eventual responsabilização da empresa.

Vítima será ouvida

Em resposta ao Ministério Público, o IMMU informou que não conseguiu localizar a denunciante por falta de informações de contato.

Diante disso, o procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil para aprofundar a investigação. Entre as próximas diligências está a realização de uma audiência para ouvir a pessoa responsável pela denúncia.

MPAM busca esclarecer os fatos

Segundo o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, o objetivo é reunir todas as informações necessárias para esclarecer o caso antes de avaliar a adoção de eventuais medidas.

Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar providências extrajudiciais ou judiciais contra os responsáveis.