Em até 20 dias, a empresa Eletrobras Amazonas GT e a Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) devem apresentar posicionamentos ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e à Defensoria Pública da União (DPU) sobre a regularização fundiária das vilas Waimiri e Atroari, localizadas no distrito de Balbina. Situadas em terra de propriedade da União – concedida à empresa responsável pela usina – as vilas abrigam trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Balbina.
O MPF no Amazonas acompanha a questão da privatização da Eletrobras, anunciada pelo Executivo Federal e organizou uma reunião com representantes da Associação de Moradores da Vila de Moradores (Amvib), da Prefeitura e de vereadores do município, da Eletrobras, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Cartório de Notas e Registros Públicos local.
Com o encontro, ficou definido que a Eletrobras vai informar o quantitativo de residências que continuará sob responsabilidade da empresa e, consequentemente, quantas serão transferidas efetivamente aos moradores. A Eletrobras já se mostrou disposta a ceder as habitações pertencentes às duas vilas, mas repensou a questão da Waimiri, da qual estuda a possibilidade de fazer cessão parcial.
A empresa também vai verificar a possibilidade de continuar arcando com custos de água, energia elétrica e iluminação pública nos próximos cinco anos, transferindo, aos poucos, a responsabilidade para o município.
