Manaus (AM) – A OAB Amazonas divulgou nesta quarta-feira, 14, o resultado da consulta direta realizada com a advocacia amazonense para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional destinada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. A votação ocorreu na Arena da Amazônia, em Manaus, e definiu os seis nomes que seguirão para análise do TJAM no processo de escolha do sucessor do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
Após a apuração dos votos, foram escolhidos os advogados Giselle Falcone, Marco Choy, Carlos Alberto, Aniello Aufiero, Grace Benayon e Carmem Romero. Giselle Falcone liderou a votação com 2.214 votos, seguida por Marco Choy, com 1.927 votos. Carlos Alberto recebeu 1.482 votos, enquanto Aniello Aufiero obteve 1.376 votos.
Na sequência da apuração, Grace Benayon alcançou 1.309 votos e Carmem Romero somou 1.220 votos, completando a lista dos candidatos escolhidos pela advocacia amazonense. A consulta ocorreu das 9h às 17h e reuniu advogados da capital e do interior do estado em uma das disputas mais acompanhadas do meio jurídico amazonense nos últimos anos.
O processo marcou a primeira formação de uma lista sêxtupla com paridade de gênero na história da OAB Amazonas. A composição final reuniu três mulheres e três homens, seguindo o novo critério adotado pela seccional amazonense da Ordem para o processo do Quinto Constitucional.
Processo seguirá para o Tribunal de Justiça
O presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, afirmou que a participação da advocacia reforçou o caráter democrático do processo de escolha. “Hoje a advocacia amazonense deu mais uma demonstração de maturidade institucional e compromisso com a democracia. Tivemos uma eleição transparente, organizada e marcada pela participação efetiva da classe. Também vivemos um momento histórico com a formação de uma lista paritária, assegurando representatividade e fortalecendo ainda mais a advocacia amazonense”, declarou.
A vaga aberta no TJAM pertence à advocacia dentro das regras previstas pelo artigo 94 da Constituição Federal, que reserva parte das cadeiras dos tribunais brasileiros para integrantes da advocacia e do Ministério Público. O mecanismo é conhecido como Quinto Constitucional e permite que profissionais de fora da magistratura de carreira passem a integrar os tribunais estaduais e federais.
Com a conclusão da consulta direta, a Lista Sêxtupla será encaminhada ao plenário do TJAM. Os desembargadores irão reduzir a relação para três nomes, formando a chamada lista tríplice, que será enviada ao governador Wilson Lima, responsável pela escolha final e nomeação do novo desembargador oriundo da advocacia.
