Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (10) 59 pessoas foram presas por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus. A ação faz parte da Operação Maná, conduzida pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), em uma ação integrada com o Departamento de Polícia Metropolitana (DPM).
Desse total, 58 eram homens e uma mulher. As prisões ocorreram em diversas zonas da capital.
Em coletiva de imprensa, o delegado Fábio Ali, titular da DECP, explicou que a operação, iniciada no dia 1º de outubro, marca o encerramento da primeira etapa de cumprimento dos mandados.
Ele destacou que a ação visa não apenas prender, mas também gerar um impacto social que incentive o pagamento espontâneo da pensão.
“Nosso principal objetivo é estimular que as pessoas cumpram espontaneamente a obrigação. Quem está em vulnerabilidade não deveria ter que recorrer constantemente ao Judiciário e à polícia”, afirmou o delegado.
Alta demanda e necessidade de operações concentradas
O delegado contextualizou a necessidade de realizar operações periódicas e concentradas como a Operação. Segundo ele, a DECP recebe uma média de 86 mandados de prisão civil expedidos por mês, apenas em Manaus. Um aumento de 50% em relação ao ano passado.
A delegacia não tem capacidade operacional para cumprir todos individualmente, daí a estratégia de unir esforços com outras unidades distritais.
“Quando realizamos a operação de forma integrada e simultânea, isso traz uma repercussão social e midiática muito forte. Isso acaba ajudando os credores, reforçando a percepção de que a Polícia Civil está atuando”, explicou Ali.
Prisão é coercitiva, não punitiva
Fábio ressaltou que a prisão por inadimplência alimentícia é de natureza coercitiva, e não punitiva. Isso significa que o objetivo é forçar o pagamento.
Se o devedor quitar os recursos e regularizar a situação perante o juiz, ele é liberado. No entanto, o processo de liberação não é imediato.
“Muitas pessoas ficam esperando a polícia chegar para fazer o pagamento, achando que vão ser soltas rapidamente. Mas depende de uma ordem judicial, de alvará de soltura, o que pode levar horas ou até mais de um dia. Até lá, a pessoa fica custodiada”, explicou.
Serviço e apelo à população
O delegado fez um apelo para que os devedores verifiquem sua situação regularmente com seus advogados, pois muitos acreditam estar em dia, mas têm mandados de prisão ativos.
Para denúncias ou informações sobre devedores de pensão alimentícia, a DECP disponibilizou o telefone: (92) 3667-7727. O delegado pediu paciência aos cidadãos, devido à alta demanda de ligações.
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