MANAUS – Em decisão judicial tomada na noite de sábado (19), o juiz eleitoral Roberto Santos Taketomi ordenou a suspensão das páginas do Portal do Zacarias – tanto o site quanto suas redes sociais–até o dia seguinte ao segundo turno das Eleições Municipais de 2024. A determinação atende a um pedido de Direito de Resposta da candidata a vice-prefeita da coligação Ordem e Progresso, Professora Maria do Carmo (Novo).
A medida visa combater a disseminação de informações falsas e proteger a integridade do processo eleitoral. Segundo o magistrado, “o abuso no uso da liberdade de expressão para espalhar desinformação e ataques pessoais infundados” compromete o equilíbrio do pleito. A decisão destaca a necessidade de coibir práticas que possam influenciar eleitores de forma inadequada.
O pedido foi apresentado pela assessoria jurídica de Maria do Carmo Seffair, que acusa o portal de divulgar conteúdo difamatório e inverídico contra ela e seu marido, com potencial de prejudicar sua imagem e o andamento justo da campanha. Além da retirada do portal do ar, o juiz ordenou a exclusão de todas as publicações ofensivas e proibiu novas menções à candidata e ao seu cônjuge.
Em caso de descumprimento, a justiça estipulou uma multa diária de R$ 10 mil para cada infração não atendida, e R$ 50 mil por qualquer nova citação ao nome de Maria do Carmo ou de seu marido.
Veja matéria completa no link abaixo
Receba notícias do Portal Tucumã no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://cutt.ly/96sGWrb
