AMAZONAS – O prefeito reeleito de Silves, Paulino Grana (Republicanos), teve sua inelegibilidade decretada por oito anos pela Justiça Eleitoral. A decisão, proferida pela juíza Tânia Mara Granito, da 24ª Zona Eleitoral de Itapiranga-AM, foi publicada nesta segunda-feira (20) e aponta abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2024.
A medida também atinge o vice-prefeito Zequinha (União Brasil), que compõe a chapa. A ação judicial foi movida pelo diretório municipal do MDB de Silves, liderado pelo candidato derrotado Henrique Queiroz. Segundo a denúncia, irregularidades ocorreram durante uma convenção partidária em agosto de 2023.
Investigação aponta irregularidades em convenção partidária
De acordo com a sentença, funcionários da prefeitura teriam utilizado ônibus alugados pela gestão para o transporte regular de agricultores, viabilizando o deslocamento de eleitores até o local da convenção da Coligação Em Defesa de Silves. Além disso, a acusação inclui a distribuição de combustíveis e alimentos durante o evento.
Embora o prefeito tenha apresentado defesa, a magistrada considerou as provas apresentadas contundentes, concluindo que houve abuso de poder econômico por parte do gestor. A juíza destacou a gravidade das circunstâncias e a correlação direta entre os atos praticados e a chapa de Paulino Grana.
Abuso de poder econômico desequilibrou o pleito
Conforme a sentença, o abuso de poder econômico ficou caracterizado pelo uso indevido de recursos materiais para influenciar o resultado eleitoral. A juíza Tânia Mara Granito afirmou que a distribuição massiva e desordenada de combustíveis, em período próximo ao pleito, gerou desequilíbrio na disputa, independentemente do impacto final nos votos.
“A prática de distribuir combustível de forma ampla, em um momento tão próximo à eleição, configura uma grave violação das regras eleitorais e compromete a igualdade entre os candidatos”, destacou a magistrada.
Inelegibilidade por oito anos
Com a decisão, Paulino Grana e Zequinha estão inelegíveis pelos próximos oito anos, ou seja, não poderão participar de pleitos eleitorais até 2032. No entanto, a sentença não determina a cassação do mandato atual dos gestores, que seguem à frente da prefeitura de Silves.
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