Mundo – A presidente do Peru, Dina Boluarte, provocou polêmica ao sugerir o restabelecimento da pena de morte para estupradores de crianças. A declaração foi feita nesta semana, em resposta ao caso de uma menina de 12 anos assassinada após ser abusada sexualmente, na cidade de Lima. A proposta reacendeu debates sobre a viabilidade legal e ética de uma medida desse tipo no país.
Atualmente, a legislação peruana prevê prisão perpétua para casos de abuso sexual contra menores de 14 anos. No entanto, Boluarte declarou que “é hora” de adotar punições mais severas para crimes dessa natureza. “Não podemos permitir que tipos como esses andem livremente pelas ruas”, disse ela durante um evento militar.
Restabelecer a pena de morte no Peru, abolida em 1979, exigiria uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso, além de enfrentar os compromissos internacionais do país em defesa dos direitos humanos. Desde 1995, pelo menos oito tentativas de reintroduzir a pena capital foram rejeitadas pelo Legislativo.
O caso que motivou a fala de Boluarte chocou o país. A menina de 12 anos, desaparecida desde sábado (7), foi encontrada morta no dia seguinte, enrolada em cobertores sob a cama do suposto agressor, que já está preso. O crime gerou comoção nacional e intensificou os apelos por justiça e maior proteção às crianças.
A proposta de Boluarte ocorre em meio a uma crise de popularidade e investigações judiciais contra ela. A presidente enfrenta uma desaprovação de quase 95%, segundo pesquisas recentes, e está sendo investigada por suposta “omissão de funções públicas” relacionada a uma cirurgia plástica realizada em 2023, além de possível abandono de cargo.
Desde que assumiu a presidência em dezembro de 2022, após a prisão de Pedro Castillo por tentativa de autogolpe, Boluarte tem enfrentado protestos e forte oposição no Congresso. Alguns críticos consideram a proposta da pena de morte uma estratégia para desviar a atenção de seus problemas políticos e ganhar apoio popular.
A medida, no entanto, tem enfrentado resistência de especialistas em direitos humanos e juristas, que alertam para as consequências internacionais e a complexidade legal da proposta.
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