Amazonas – O senador Plínio Valério (PSD-AM), que presidiu a CPI das ONGs em 2023, voltou a criticar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia e a articulação dessas entidades com órgãos públicos, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O parlamentar defendeu medidas para regulamentar o uso de recursos por essas organizações e reiterou a necessidade de proteger interesses nacionais.
“Precisamos limitar a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia e reforçar que o Brasil é um país de leis. Por isso, estou cobrando a votação do PL 6047/2023, proposto pela CPI das ONGs, que estabelece regras rígidas de transparência para os recursos que essas organizações recebem”, afirmou o senador.
Segundo Valério, a proposta exige detalhamento das despesas das ONGs, incluindo remunerações e aplicação de recursos. Ele citou que seis ONGs que compareceram à CPI receberam, juntas, cerca de R$ 3 bilhões. “Com essas regras claras, vamos poder identificar as ONGs que atuam no Brasil, atentando contra os interesses nacionais”, acrescentou.
Exploração de gás em Silves e Itapiranga
A manifestação do senador ocorre em meio a uma polêmica sobre projetos de exploração de gás natural e petróleo em Silves e Itapiranga, no Amazonas. De acordo com reportagens e documentos divulgados, o MPF e a Funai, com apoio de ONGs, têm investigado a possível presença de povos indígenas isolados na área, o que poderia impedir o avanço dos empreendimentos.
Entre as evidências apresentadas está uma fotografia, atribuída a um indígena isolado, registrada por um membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de um artefato encontrado em expedição realizada pela Funai. No entanto, a própria Funai informou ao MPF que, até o momento, não há registros históricos ou documentais confirmando a presença de povos isolados na região.
Perícia da fotografia
A imagem foi analisada por um perito forense, que apontou indícios de manipulação, como possíveis montagens ou alterações. Segundo o laudo preliminar, uma avaliação mais conclusiva depende da apresentação dos arquivos originais.
Investimentos ameaçados
Caso confirmada a presença de indígenas isolados, a Funai pode editar uma portaria de restrição de uso, o que inviabilizaria os empreendimentos da Eneva e Mil Madeiras Preciosas. Os projetos preveem investimentos de mais de R$ 5,8 bilhões em usinas termelétricas, com capacidade de gerar 950 MW, além de empregar cerca de 2.600 trabalhadores e desenvolver projetos socioambientais na região.
Próximos passos
A Funai informou ao MPF que novas expedições serão necessárias para qualificar a presença de indígenas isolados na área. Enquanto isso, o MPF poderá usar os elementos disponíveis para mover ações civis públicas.
Até o momento, a Funai não se pronunciou sobre os próximos passos ou sobre a publicação de uma portaria de restrição de uso. Assim que novas informações forem divulgadas, serão incorporadas à cobertura.
Leia mais
Receba notícias do Portal Tucumã no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://cutt.ly/96sGWrb
