Brasil – Apesar de alguns usuários brasileiros terem retomado o acesso à rede social X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tomou uma decisão oficial sobre a liberação da plataforma no Brasil. O processo está sob sigilo e não houve manifestação pública do STF até o momento.
Uma hipótese levantada pelo STF é a de que possa ter ocorrido uma falha na implementação do bloqueio. Por outro lado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está investigando a situação e que não houve alteração na decisão que suspendeu o uso da rede social.
A suspensão da plataforma foi decretada em 30 de agosto por Alexandre de Moraes e confirmada posteriormente pela Primeira Turma do STF.
Na semana passada, Moraes determinou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados nas contas do X e da Starlink no Brasil para os cofres da União. Após a conclusão da transferência, o desbloqueio das contas e dos ativos financeiros das duas empresas foi autorizado.
O bloqueio das contas tinha o objetivo de assegurar o pagamento de multas aplicadas ao X por não cumprir decisões do STF. Ambas as empresas pertencem ao empresário Elon Musk, com a Starlink tendo transferido R$ 11 milhões e o X R$ 7,2 milhões para a União.
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