Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na última quinta-feira (04) para julgamento a ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Sessões marcadas para 2026
Após o despacho do relator, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, marcou para 24 de fevereiro de 2026 as sessões presenciais que analisarão a responsabilização dos cinco réus apontados pela investigação.
Três sessões foram convocadas: a primeira no dia 24 às 9h; outra no mesmo dia, no período da tarde; e, se necessário, uma sessão extraordinária no dia 25, também às 9h.
O agendamento ocorreu devido ao recesso do Judiciário, que começa em 19 de dezembro e se estende até 1º de fevereiro.
A ação penal envolve delitos de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa, conforme denúncia aceita integralmente pela Primeira Turma. Todos os acusados estão presos preventivamente.
Processo pronto para julgamento
Os interrogatórios dos acusados foram concluídos em outubro de 2024. As diligências complementares foram encerradas no início de 2025, e as alegações finais, apresentadas pelo Ministério Público, pelas assistentes de acusação e pelas defesas, foram entregues até junho.
Com a instrução processual finalizada, Moraes declarou o processo apto a entrar em pauta. No despacho divulgado, o ministro solicitou formalmente a marcação das sessões presenciais, o que foi atendido por Dino no dia seguinte.
Réus negam envolvimento
Apesar dos indícios apresentados pela delação de Ronnie Lessa e pelos relatórios da Polícia Federal, todos os acusados negaram participação durante os interrogatórios.
Quem são os réus
- Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Major Ronald Paulo Alves Pereira, da Polícia Militar;
- Robson Calixto Fonseca (Peixe), ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão.
Segundo a delação premiada de Ronnie Lessa, ex-policial militar e réu confesso pelos disparos que mataram Marielle e Anderson, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
O depoimento aponta ainda que Barbosa participou da preparação da execução, enquanto o major Ronald teria sido responsável por monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto é acusado de entregar a arma utilizada no atentado.
Com informações da Agência Brasil*
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