Brasil – Cerca de 1,4 mil presos serão beneficiados com o regime aberto já neste primeiro semestre de 2025. A medida faz parte de uma estratégia da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, para aliviar a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, que está em 224,7%, muito acima da capacidade máxima permitida. A ação foi anunciada nessa sexta-feira (10).
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do DF informou que os presos contemplados são aqueles que já estavam prestes a progredir para o regime aberto até julho deste ano. A liberação ocorrerá de forma gradual, entre janeiro e julho de 2025, à medida que os processos forem analisados individualmente pela VEP. Embora o número total de beneficiados seja estimado em 1,3 mil a 1,4 mil, a Seape destacou que os números podem variar, já que o sistema prisional é dinâmico.
A iniciativa foi tomada para reduzir a lotação do CIR, que atualmente supera em 124,47% a sua capacidade máxima, o que leva a um ambiente precário e, muitas vezes, insustentável. A meta das autoridades é reduzir a ocupação para 137,5% até o meio do ano, o que resultaria em uma capacidade de 2.138 presos.
O CIR abriga detentos que cumprem pena em regime semiaberto, mas sem direito a benefícios externos devido a pendências ou condutas inadequadas. A medida de progressão para o regime aberto visa, portanto, melhorar as condições no centro, ao mesmo tempo em que garante que os detentos que cumprem os requisitos legais possam cumprir suas penas de forma mais branda.
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