Repasse de quotas do salário educação é definida por meio de portaria

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020
Bolsonaro comemora redução de imposto sobre armas importadas

De acordo com Bolsonaro, a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021
Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito

A medida valerá até 31 de dezembro