CCJ adia votação sobre segunda instância
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26). Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelo colegiado. Antes, o senador apresentou um pedido de vista à proposta (PLS 166/2018), de autoria do senador […]
Deputados vão debater proposta de APA para Sauim-de-Coleira
Na próxima segunda-feira (18), os deputados estaduais vão debater a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Coleira, abrangendo área de 211 mil hectares em Itacoatiara e Rio Preto da Eva. A audiência pública, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), será realizada a partir das 14h, no plenário Ruy Araújo, na Assembleia […]
