Câmara aprova medida para fluir regras em estado de calamidade
Medida Provisória (MP) foi aprovada nesta terça-feira (2). MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores
Retomada auxílio emergencial federal: Senado pode pautar PEC com calamidade durante a semana
O projeto deve trazer uma cláusula de calamidade, liberando os gastos com um novo auxílio emergencial e que será discutido durante esta semana
Novo auxílio emergencial só será acionado em caso de calamidade pública
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros
Governo de Macapá decreta estado de calamidade pública após 48 horas de apagão
O fornecimento de 100% da energia só será retomado em 15 dias, quando 1 segundo transformador chegará ao Estado
São Paulo anuncia estado de calamidade pública
Com a decisão, a capital e o estado fecham parques públicos para combater e prevenir o coronavírus (Covid-19).