Violência psicológica contra a mulher vira crime após aprovação de lei na Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O texto também criminaliza a violência psicológica contra a mulher
Distribuição de remédios à base de maconha é aprovado na Câmara Federal
O projeto que prevê a distribuição de remédios à base de substâncias derivadas da maconha foi aprovado pela Câmara Federal
Carteira de vacinação em aplicativo de celular é aprovada pela Câmara Federal
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei 468 de 2019, que cria a Carteira Digital de Vacinação vinculado ao CPF de cada pessoa
Crimes de abandono de incapaz têm pena aumenta pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência
Câmara Federal elege presidentes de mais 10 comissões permanentes; saiba os nomes
Saiba quem são os novos presidentes das comissões da Câmara dos Deputados, eleitos nesta quinta-feira (11)
Decretos de armas podem ser desnaturados pela Câmara Federal
Arthur Lira defendeu uma possível derrubada dos quatros novos decretos de armas de fogo à população editados por Jair Bolsonaro