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02 maio 2024

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Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram se o percentual de […]