MPAM fiscaliza políticas de atenção integral à público em situação de violência no AM
Iniciativa visa resguardar e proteger esse público
Nova PL propõe dobrar pena para quem vender bebida alcóolica a menores
Projeto é inspirado em PL arquivado no ano de 2022
MPAM emite recomendação de medida para proteção de crianças e adolescentes
A recomendação estabelece um conjunto de diretrizes claras para os Conselhos Tutelares de Manaus e outros órgãos