Danos morais

Editora é condenada a pagar R$ 10 mil por ligações de cobrança indevida

O autor da ação afirmou que vinha recebendo cobranças no valor de R$ 890 de forma indevida

PM que chamou beijo gay de ‘avacalhação’ é condenado a pagar R$ 25 mil

Tenente-coronel da reserva Ivon Correa foi alvo de processo movido pelo soldado Henrique Harrison, ofendido no áudio

Moradora de Iranduba é indenizada em R$10 mil após ter voo cancelado

A mulher teve o voo cancelado sem nenhum aviso prévio e entrou na Justiça na Comarca de Iranduba.

Loja que controlava peso de funcionaria é condenada pela justiça a pagar 50 mil de indenização

Bilhetes escritos pelo comerciante também mostram a cobrança para atingir o peso. "Quero ver o resultado no final do próximo mês, tá? Estou de olho.