ECA completa 35 anos garantindo direitos das crianças no Brasil
No entanto, 586 mil crianças e adolescentes continuam vítimas de trabalho infantil em suas formas mais degradantes.
Dia da empregada doméstica: elas protestam também com poesia
Na internet ou no caderninho, arte rima com consciência
Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Conselheiros atuarão de forma voluntária, sem remuneração
PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem no país
Dez anos após promulgação, trabalhadoras ainda lutam por direitos
Presidente Roberto Cidade fortalece rede de proteção e de garantia de direitos à mulher
O deputado anunciou que irá destinar R$ 50 mil para fortalecer o trabalho executado pela OAB Mulher
Ato reivindica direito de pessoas trans existirem em todos os lugares
Dia da Visibilidade Trans foi comemorado na Praia do Leme
Saiba os direitos do empregado temporário
Essa modalidade de contratação costuma ser bem utilizada em épocas de aquecimento no comércio, como as festividades de fim de ano
Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças
As denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes estão ligados a situações de violência sexual
Idosos têm direito a receber pensão alimentícia paga pelos filhos
O obrigatoriedade dos filhos arcarem com pensão alimentícios para os pais idosos está fundamentada no Código Civil Brasileiro.
Saiba quais os direitos dos estagiários
Por não envolver vínculo empregatício, a modalidade tem direitos e regras diferentes do emprego comum.