Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

Medida beneficia 1 milhão de pessoas que ainda pagavam coparticipação
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de nove votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
STF pode decidir sobre gratuidade em passagens interestaduais para jovens de baixa renda

Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram favoráveis à gratuidade
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
Carpê: emenda deve formalizar gratuidade no transporte coletivo para policiais em Manaus

O vereador Capitão Carpe busca a formalização da gratuidade no transporte coletivo para a guarda municipal e demais efetivos da polícia em Manaus