Câmara aprova Medida Provisória do teletrabalho
Para não perder a validade, Medida precisa ser votada até domingo. Texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários
Câmara aprova medida para fluir regras em estado de calamidade
Medida Provisória (MP) foi aprovada nesta terça-feira (2). MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores
Medida provisória libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
Objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca. Beneficiados são produtores atingidos pela seca em quatro estados.
Ministro Paulo Guedes defende fim de MP das Estatais
Ministro da Economia Paulo Guedes apoia encerramento da medida provisória (MP) das estatais
Veja as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
A Medida Provisória nº 1108/02, foi publicada na última segunda-feira (28), no Diário Oficial da União.
Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir deste sábado (1°)
A MP com o novo valor está publicada no Diário Oficial da União
Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana
Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana
Medida provisória libera R$ 20,3 bilhões para mais três meses de auxílio emergencial
A Medida Provisória 1056/21, publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, destina crédito extraordinário de quase R$ 20,3 bilhões para cobrir mais três meses de auxílio emergencial neste ano. Os recursos são oriundos da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O Poder Executivo publicou também nesta terça o Decreto 10.740/21, que prorroga […]
Medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia é analisada no Senado
A medida dispensa os bancos de exigirem alguns documentos para contratar ou renegociar empréstimos.
Medida Provisória que viabiliza privatização da Eletrobras é aprovada
A MP foi aprovada no início da madrugada desta quinta-feria (20), por 313 votos a 166.
