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Tag: pena

Com condenação definitiva, Bolsonaro inicia cumprimento de pena na PF em Brasília

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, declara trânsito em julgado do processo e determina início da pena em regime fechado;

A pedido da defesa, Robinho é transferido para presídio em Limeira

Ex-jogador cumpria pena no presidio em Tremembé desde março e teve 69 dias de pena reduzidos por estudos e leitura;

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer

PL que aumenta pena para crimes cometidos em ‘saidinhas’ é debatido no Senado

Outro PL sugere detenção em presídio de segurança máxima para quem assassinar militares

STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados

Ex-zagueiro do Santos terá que ficar um ano fora dos gramados

Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf

Decisão leva em conta indulto natalino assinado em 2021

Câmara aprova aumento de pena para roubo durante calamidade

Com a mudança, a pena nessas situações passará a ser o dobro da prevista para furto simples. Proposta segue para análise do Senado

‘Que pena que acabou’: Gusttavo Lima e Andressa Suita assinam o papel oficial do divórcio

Por falar no fim do casamento dos dois, ele se deu assim, do nada. A modelo Andressa Suita nem pode reagir a decisão de Gusttavo Lima

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