Política
Governo Lula destina obras em aeroportos e portos do Amazonas no orçamento de 2026
As ações contemplam construção e ampliação de terminais fluviais e recuperação de hidrovias
PALAVRA-CHAVE
Portaria
Amazonas
Menores de 10 anos terão entrada proíbida em ‘galeras’ no Festival de Parintins
O documento também proíbe menores de 18 anos de portar objetos cortantes
Política
Portaria que pode prejudicar investimentos no setor de informática da ZFM será revisada pelo MDIC
Portaria teve alteração em novembro do ano passado e pode impedir investimentos no setor
Amazonas
Prazo para zerar processos indenizatórios é determinado em portaria
A portaria também determina o embargo de novos processos indenizatórios sob pena de responsabilização do gestor
Brasil
Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária
De acordo com a portaria, o requerimento será feito por meio do "auxílio incapacidade temporária".
Sem categoria
Salário de Bolsonaro e ministros é elevado em até 69% por portaria e estoura teto constitucional
Uma regra editada pelo governo Jair Bolsonaro autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o teto remuneratório constitucional
Brasil
Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família
os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias
Brasil
Loterias da Caixa poderão ter preços reajustados a partir de janeiro
O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia…
Sem categoria
Plenário pode derrubar portaria do Ministério da Saúde restringe mamografias
O Plenário deve votar na última semana de outubro o projeto de decreto legislativo que derruba portaria do Ministério da Saúde que restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos…